1. Da devolução de produto por defeito de fabricação e da restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal
1.1. A Baby Passo a Passo tem por princípio garantir a qualidade dos produtos que comercializa.
1.2. Apenas produtos comprados através da loja virtual poderão utilizar este canal de devolução de mercadorias. Produtos comprados na loja física deverão, caso apresentem defeito de fabricação, ser trocados na loja física. Produtos comprados através da loja virtual não poderão ser devolvidos ou trocados na loja física, devendo utilizar apenas o canal específico da loja virtual.
1.3. Antes do envio à loja de produto a ser devolvido, é necessário que seja feito contato com nosso atendimento, para que possamos fornecer as orientações necessárias referentes aos procedimentos de ambas as partes. O contato deverá ser feito através de uma das formas abaixo especificadas:
- E-mail: devolucao@babypassoapasso.com.br
- Fone: 0** 11 3331 7588 - de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:30h
- Fax: 0** 11 3331 6175 - de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:30h
- Carta endereçada para:
Baby Passo a Passo
Rua dos Italianos 301
01131-000 - São Paulo - SP
Da devolução de produto por defeito de fabricação
1.4. Caso algum produto apresente defeito originado pelo fabricante, o cliente terá restituído o valor pago pelo produto defeituoso, atendidas as condições explicitadas nas Cláusulas 6.6 e 6.7 abaixo, excetuado o produto que contenha Manual ou outro documento que informe acerca de atendimento do fabricante, assistência técnica autorizada ou representação autorizada, caso em que o produto deverá ser encaminhado diretamente a um deles, nos termos da documentação fornecida, no prazo de 90 (noventa) dias, conforme o disposto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
1.4.1. Se o defeito for constatado no ato do recebimento da compra, o cliente deverá recusar o produto e notificar imediatamente a Baby Passo a Passo, encaminhando-o seja à Baby Passo a Passo, seja diretamente ao fabricante, assistência técnica autorizada ou representação autorizada, de acordo com o disposto na Cláusula 6.4 acima.
1.5. No caso de produto com defeito de fabricação que atenda ao disposto na Cláusula 6.4 acima e que somente possa ser encaminhado à Baby Passo a Passo, após o recebimento, pela Baby Passo a Passo, da solicitação do cliente e do produto, verificado o efetivo defeito de fabricação, será restituído ao cliente o valor pago pelo produto defeituoso, através de crédito em conta corrente indicada pelo cliente, excetuado o previsto na Cláusula 6.4 acima, referente a encaminhamento diretamente ao fabricante, assistência técnica autorizada ou representação autorizada.
1.6. É condição para a restituição de valor pago, pela Baby Passo a Passo, que o produto seja devolvido com todas as peças e componentes com que foi enviado, e que esteja em perfeito estado, ressalvado o alegado defeito, com todas as etiquetas afixadas em seus lugares originais e com todos os demais elementos em posições originais, sem uso, sem lavagem e sem quaisquer alterações de suas características originais de fabricação. O cliente e/ou usuário deverá providenciar para que o produto seja remetidos à Baby Passo a Passo em condições que garantam sua perfeita integridade, conservação e preservação, utilizando a própria embalagem na qual foi recebido.
1.7. A Baby Passo a Passo não aceitará produto que apresente defeito causado pelo mau uso do consumidor final ou pelo envio em condições que tenham causado dano ao mesmo, sendo o produto, neste caso, reenviado ao cliente.
1.8. A restituição de valor prevista na cláusula 6.4 somente será realizada após análise do produto pela Baby Passo a Passo, podendo o mesmo ser reenviado, sem prévio aviso, no caso do não atendimento das condições acima enunciadas.
1.9. Na restituição de valor por defeito de fabricação, quando pertinente, a Baby Passo a Passo arcará com o custo do envio do produto (ou produtos) com defeito, pelo cliente, à loja, restituindo os respectivos valores em conjunto com a restituição do valor pago pelo produto.
1.10. O prazo máximo para o encaminhamento de produto que apresente defeito de fabricação é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do mesmo. Após este prazo, a Baby Passo a Passo não mais aceitará produtos para restituição de valor pago.
1.11. O cliente deverá informar, em documento escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado, o nome, o número do código de barras e o valor do produto a ser encaminhado, bem como o número da Nota Fiscal da compra.
1.12. Constitui condição para restituição de valor de produto com defeito de fabricação o ENVIO DA NOTA FISCAL ORIGINAL pelo correio, através de envio que inclua comprovante de recebimento pela loja.
1.12.1. O cliente deverá confirmar por telefone ou e-mail o encaminhamento de todos os documentos e informações enviadas, obtendo um número de protocolo de recebimento fornecido pela loja.
1.12.2. A não indicação da conta corrente de titularidade do comprador para devolução da quantia constitui impedimento para a efetiva devolução de valores.
Da restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal
1.13. Na restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal, serão debitados, do valor da restituição, custos operacionais gerados pelas operadoras de cartão e bancos, relativos a estornos, geração de boletos e outras despesas referentes à venda.
1.14. No caso de devolução de produto por insatisfação por gosto pessoal, custos havidos pelo cliente para seu envio à Baby Passo a Passo não serão ressarcidos.
1.15. É condição para a restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal que o mesmo seja devolvido com todas as suas peças componentes e que esteja em perfeito estado, com todas as etiquetas afixadas em seus lugares originais e com todos os demais elementos em posições originais, sem uso, danos, manchas, sem lavagem e sem quaisquer alterações de suas características originais de fabricação. O cliente e/ou usuário deverá providenciar para que o produto seja remetidos à Baby Passo a Passo em condições que garantam sua perfeita integridade, conservação e preservação, utilizando a própria embalagem na qual foi recebido.
1.16. A Baby Passo a Passo não aceitará produto que apresente defeito causado pelo mau uso do consumidor final ou pelo envio em condições que tenham causado dano ao item comercializado, sendo o produto, neste caso, reenviado ao cliente.
6.17. O prazo máximo para o encaminhamento de produto a ser devolvido por insatisfação com produto por gosto pessoal do cliente é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do mesmo. Após este prazo, a Baby Passo a Passo não mais aceitará produtos para restituição de valor pago.
1.18. O cliente deverá informar, em documento escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado, o nome, o número do código de barras e o valor do produto a ser encaminhado, bem como o número da Nota Fiscal da compra.
1.18.1. Constitui condição para restituição de valor de produto devolvido por insatisfação por gosto pessoal o ENVIO DA NOTA FISCAL ORIGINAL pelo correio, através de envio que inclua comprovante de recebimento pela loja.
1.18.2. O cliente deverá confirmar por telefone ou e-mail o encaminhamento de todos os documentos e informações enviadas, obtendo um número de protocolo de recebimento fornecido pela loja.
1.18.3. A não indicação da conta corrente de titularidade do comprador para devolução da quantia constitui impedimento para a efetiva devolução de valores.
2. Da desistência integral da compra com devolução de mercadoria e restituição de valor pago
2.1. Em caso de desistência integral da compra com devolução de mercadoria e restituição de valor pago, após o recebimento dos produtos devolvidos e após a confirmação do crédito referente à compra, a Baby Passo a Passo restituirá ao cliente o valor dos produtos devolvidos, inclusive do frete relativo ao envio para o cliente.
2.2. Na desistência integral da compra, é condição para a restituição de valor pago que que as mercadorias sejam devolvidas com todas as suas peças componentes e que estejam em perfeito estado, com todas as etiquetas afixadas em seus lugares originais e com todos os demais elementos de sua composição original, sem uso, danos, manchas, sem lavagem ou quaisquer indícios de mau uso, e ainda sem qualquer alteração de suas características originais de fabricação. O cliente e/ou usuário deverá providenciar para que os produtos sejam remetidos à Baby Passo a Passo em condições que garantam sua perfeita integridade, conservação e preservação, utilizando a própria embalagem na qual foi recebido, acompanhados da Nota Fiscal original.
2.3. A Baby Passo a Passo não aceitará produto que apresente defeito causado pelo mau uso do consumidor final ou pelo envio em condições que tenham causado dano ao mesmo.
2.4. No caso de compra efetuada através de cartão de crédito, será solicitado, após o recebimento dos produtos devolvidos à Baby Passo a Passo, junto à operadora, estorno do valor referente aos produtos devolvidos. Neste caso, o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subseqüentes.
2.5. No caso de compras efetuadas com pagamento através de boleto bancário, o estorno será feito na conta do cliente em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento, pela Baby Passo a Passo, das mercadorias devolvidas. Caso a compra não tenha ainda sido enviada pela Baby Passo a Passo ao cliente, os procedimentos corresponderão ao estorno ou devolução de eventuais valores já pagos.
2.6. O prazo máximo para o encaminhamento de mercadorias já recebidas pelo cliente no caso de desistência integral da compra é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento das mesmas.
2.7. O cliente deverá informar, em documento escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado o número da Nota Fiscal da compra.
2.8. Constitui condição para restituição de valor o ENVIO DA NOTA FISCAL ORIGINAL pelo correio, através de envio que inclua comprovante de recebimento pela loja.
2.9. Na desistência integral da compra, custos havidos pelo cliente para o envio das mercadorias à Baby Passo a Passo não serão ressarcidos.
2.10. Neste caso, o cliente deverá informar, em documento por escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado, o nome, o número do código de barras e o valor do produto a ser devolvido, bem como o número da Nota Fiscal da compra e sua via original, juntamente com o número da conta corrente a ser depositado o valor restituído.
2.11. A não indicação da conta corrente de titularidade do comprador para devolução da quantia constitui impedimento para a efetiva devolução de valores. |
