1.1. O pagamento poderá ser efetuado por: boleto bancário, depósito bancário, transferência bancária ou cartão de crédito.1.2. Os cartões de crédito aceitos pela loja até o momento da aceitação dessas condições são: Visa, Mastercard e American Express.
2. Prazo de entrega
2.1. O prazo para encaminhamento da compra realizada, através da loja virtual, aos Correios ou empresa entregadora, é de até 5 (cinco) dias contados da data da confirmação do crédito do pagamento da compra. O prazo para o recebimento, pelo cliente, da compra feita, é estimado no ato da compra.
3. Condições de entrega
3.1. Disposições Gerais 3.1.1. A entrega do(s) produto(s) será comprovada pelo protocolo de recebimento assinado pelo próprio comprador ou destinatário, ou por quem seja seu presumível preposto ou representante no endereço de entrega.
3.1.2. O cliente não deverá receber mercadorias que apresentem sinais de violação, devolvendo-a diretamente ao entregador no ato do recebimento.
3.1.3. Caso haja interesse do cliente em adiar a data de entrega, deverá entrar em contato com a Baby Passo a Passo, por telefone ou por e-mail em tempo hábil, consultando sobre a possibilidade deste adiamento.
3.1.4. Caso a mercadoria já tenha sido despachada, não será possível atender à demanda. Caso não tenha havido o envio, o cliente deverá, independentemente do meio utilizado para comunicar o pedido à loja, informar expressamente que a alteração no prazo para a entrega da mercadoria é decorre de sua única e exclusiva vontade, tornando-se ciente de que não caberão quaisquer reclamações ou solicitações de ressarcimento por entrega fora do prazo estabelecido pela loja.
3.2. Da não entrega decorrente de força maior, caso fortuito, diversidade do endereço cadastrado ou impossibilidade de acesso
3.2.1. Caso a mercadoria não possa ser entregue por força maior ou por caso fortuito, diversidade do endereço informado ou impossibilidade de acesso, a mercadoria retornará à loja.
3.2.2. Valores já eventualmente pagos pelo cliente serão ressarcidos através de estorno junto à correspondente operadora de cartão de crédito ou através de crédito em sua conta bancária, descontando-se custos com frete de envio, que não serão ressarcidos. Caso o cliente queira, antes da devolução do valor da compra, receber as mercadorias, deverá retificar eventuais informações de dados cadastrais equivocados e reiterar o pedido da compra no site da Baby Passo a Passo, sendo que, neste caso, será cobrado novo frete de envio. O pedido apenas será processado após confirmação do pagamento, pelo cliente, do valor correspondente ao frete de re-envio.
3.2.3. Após duas tentativas de entrega sem sucesso, no endereço informado pelo cliente no site da loja, o pedido retornará, implicando o desfazimento material, contábil e fiscal da venda. Neste caso, serão ressarcidos ao cliente os valores referentes às mercadorias solicitadas, excluindo-se o valor pago referente ao frete de envio.
3.3. Da não entrega pela ausência de recebedor no local indicado para entrega
3.3.1. Caso a mercadoria não possa ser entregue pela ausência do recebedor no endereço indicado no site da Baby Passo a Passo, a mercadoria também retornará à loja.
3.3.2. Após duas tentativas de entrega sem sucesso, no endereço informado pelo cliente no site da loja, o pedido retornará, implicando o desfazimento material, contábil e fiscal da venda
3.3.3. Valores já eventualmente pagos pelo cliente serão ressarcidos, em sua totalidade, através de estorno junto à correspondente operadora de cartão de crédito ou através de crédito em sua conta bancária previamente informada. Caso o cliente queira, antes da devolução do valor da compra, receber as mercadorias, deverá reiterar o pedido da compra no site da Baby Passo a Passo.
4. Do cancelamento da compra por iniciativa da Baby Passo a Passo
4.1. A compra será cancelada pela Baby Passo a Passo nas seguintes situações:
a)impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito;
b)não pagamento do boleto bancário;
c) não efetivação de transferência de valorescorrespondentes à compra;
d)verificação de inconsistência de dados informados no pedido;
e)impossibilidade de entrega por duas vezes;
f)esgotamento do estoque.
5. Do cancelamento da compra pela indisponibilidade de produto(s)
5.1. Caso ocorra indisponibilidade de mercadorias solicitadas pelo cliente após a formalização da compra, a Baby Passo a Passo ressarcirá os valores a elas correspondentes, caso já tenha havido seu pagamento, através de estorno, crédito junto à operadora do cartão ou de depósito na conta corrente bancária indicada pelo comprador.
6. Do ressarcimento pela não entrega da compra no prazo indicado pela Baby Passo a Passo
6.1. Ocorrendo a não entrega dos produtos solicitados no prazo estabelecido pela Baby Passo a Passo, excluídos os casos de impossibilidade da entrega por força maior ou caso fortuito, como descrito acima, será ressarcido o valor da compra, caso já tenha havido seu pagamento, através de estorno, crédito junto à operadora do cartão ou através de depósito bancário na conta corrente de titularidade do cliente, na totalidade do valor da compra.
7. Do Foro de eleição
7.1. Para dúvidas, questionamentos ou solicitações relativas ao presente instrumento e a comercialização de produtos da Baby Passo a Passo, fica eleito o Foro Central da Capital de São Paulo, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.2. Todavia, antes de qualquer questionamento judicial, a Baby Passo a Passo e o cliente se obrigam a tentar uma solução amigável, promovendo por escrito a notificação da parte contrária sobre o problema em questão, concedendo prazo razoável para resposta.
1.1. A marca, os conteúdos de imagens e de textos expostos no site da Loja Baby Passo a Passo são de propriedade da empresa, protegidos por registros e/ou contratos. É expressamente proibida qualquer utilização, bem como a cópia, reprodução ou modificação da imagem e destes conteúdos para quaisquer usos, conforme Lei nº 9.279/96 e artigo 5º, X e XXIX da Constituição Federal.
2. Política de comercialização da Loja Baby Passo a Passo on-line
2.1. A Baby Passo a Passo reserva-se o direito de modificar a presente política de comercialização de produtos, de informações e de divulgação, para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a Baby Passo a Passo publicará no seu site, por meio desta página, as mudanças introduzidas, em tempo compatível com alterações efetivamente implementadas.
2.2. Os preços e condições de pagamento apresentados nesse site não necessariamente valem para a loja física da Baby Passo a Passo e somente são válidos para as compras efetuadas no ato da sua exibição. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.
2.3. Além do custo de envio da compra ao endereço especificado pelo cliente, os preços anunciados na loja virtual poderão incluir custos diferenciados de manuseio de mercadorias, além de custos e encargos variáveis dependendo da opção de pagamento feita pelo cliente.
2.4. Vale informar que todas as condições de pagamento e preços informados estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e que o frete (custos de envio de compras) varia de acordo com a distância da residência do cliente da cidade de São Paulo.
2.5. As características dos produtos poderão variar em relação às imagens gravadas na loja virtual da Baby Passo a Passo. Alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa.
Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados Pessoais –Compra Segura e Certificado de Segurança
1. A Baby Passo a Passo, nome fantasia de Confecções Eloin Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 65.557.779/0001-96, com sede à Rua dos Italianos, 301, Bom Retiro, São Paulo, (doravante denominada Baby Passo a Passo), informa aos clientes e/ou usuários do site Baby Passo a Passo a sua Política de Proteção de Dados Pessoais, para que os clientes e/ou usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à Baby Passo a Passo seus dados pessoais, os quais são requeridos quando da realização de um pedido de compras, na participação de promoções, ou de qualquer outra ação de marketing oferecida pela Baby Passo a Passo.
2. O compromisso da Baby Passo a Passo é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que o cliente nos fornece. Todos os dados cadastrados são utilizados apenas para melhorar sua experiência de compra.
3. A expressão "dados pessoais" abrange um conjunto de informações como: nome, endereço, endereço de e-mail, telefones, números de cartões de crédito, números de documentos de identificação do comprador, entre outras informações pessoais que possam ser fornecidas pelo cliente, ou coletadas sobre o mesmo, de acordo com a legislação aplicável.
4. O e-mail é utilizado para divulgar informações das compras do cliente e, quando solicitado por ele, para comunicar promoções.
5. A Baby Passo a Passo nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.
6. A Baby Passo a Passo tem uma grande preocupação com a segurança dos dados de seus clientes e/ou usuários e, por este motivo, procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida destes dados pessoais recolhidos.
7. Utilizamos atualmente neste site o Certificado de Segurança, que através do seu sistema de certificação, permite comprovar a autenticidade do site Baby Passo a Passo no local de onde são fornecidos os dados do cliente, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.
8. O processo que garante a transferência de informações de maneira segura consiste na criptografia dos dados em trânsito. Os dados transmitidos através dos meios presentes no site da Baby Passo a Passo apenas podem ser decodificados no servidor de Internet da própria loja. Isto visa garantir tranqüilidade ao cliente e/ou usuário no fornecimento dos dados durante o processo de compra.
9. A imagem do cadeado fechado (que aparece no rodapé da página enquanto o cliente e/ou usuário faz o pedido) é o símbolo desta tecnologia de criptografia. Clicando nesta imagem, pode ser verificada a validade do Certificado de Segurança do site da Baby Passo a Passo.
10. A Baby Passo a Passo coleta informações, no ambiente de vendas de seu site, através de “cookies” (informações enviadas pelo servidor da Baby Passo a Passo ao computador do usuário, para identificá-lo). Os “cookies” servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação. A Baby Passo a Passo utiliza “cookies” para guardar informações referentes às compras, o que facilita e agiliza o processo. A aceitação dos “cookies” pode ser livremente alterada na configuração do navegador do cliente e/ou usuário.
11. O cliente e/ou usuário garante que os dados pessoais fornecidos à Baby Passo a Passo são corretos e verdadeiros, bem como que comunicará à Baby Passo a Passo qualquer modificação nos mesmos em caso de nova utilização ativa do site.
12. Para a identificação de cada cliente e/ou usuário do site, é utilizado um código único (senha obtida na primeira compra) em conjunto com o e-mail do mesmo. Um cadastro de identificação de cada cliente e/ou usuário só será preenchido na primeira compra. Nas compras subsequentes, caso não tenha havido alteração nos dados fornecidos anteriormente pelo cliente, bastará que seja informado o código e e-mail.
13. A senha fornecida deve ser de conhecimento exclusivo do cliente/usuário, o qual deve zelar pelo seu sigilo e segurança, bem como a não utilização de senhas óbvias ou de fácil dedução.
14. É importante que o cliente mantenha seus dados atualizados, permitindo que as informações sobre o processamento de pedidos sejam encaminhadas com sucesso, condição essencial para a concretização da compra e venda.
15. O registro e a utilização eletrônica dos dados pessoais pela Baby Passo a Passo têm como finalidade personalizar a experiência do cliente como usuário, verificar sua satisfação com produtos e/ou serviços, ou contatá-lo por e-mail, carta, telefone ou outros meios, ou ainda, utilizar tais meios para informá-lo sobre novos produtos, serviços ou promoções que possam vir a ser oferecidos, direta ou indiretamente, pela Baby Passo a Passo.
16. A finalidade do registro e do tratamento eletrônico dos dados pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o cliente e/ou usuário não fica obrigado a responder e pode optar por não receber este tipo de correspondência no momento do preenchimento de seu cadastro, podendo alterá-lo a qualquer momento.
17. O cliente poderá a qualquer tempo solicitar à Baby Passo a Passo a sua exclusão do banco de dados, passando assim a não receber mais informações da empresa, seus produtos e serviços.
18. Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública ou judicial, devidamente fundamentada, o cliente e/ou usuário, por meio da aceitação deste termo, autoriza expressamente a Baby Passo a Passo a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independentemente de notificação prévia ao cliente e/ou usuário, sem que isso implique em violação de sigilo dos dados e de obrigação de não compartilhamento.
19. A Baby Passo a Passo tem o compromisso de proteger a privacidade de seus clientes. As informações coletadas sobre as formas de pagamento do pedido, como o número do cartão de crédito, após a finalização do atendimento do pedido, serão imediatamente apagadas de nossos computadores, proporcionando garantia de uma compra totalmente segura. As informações são protegidas por senha, para segurança e privacidade dos clientes.
20. Nosso compromisso é adotar os meios de segurança comumente disponíveis no mercado, visando preservar a privacidade e o sigilo das informações fornecidas.
21. Não obstante, o cliente e/ou usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança não são integralmente infalíveis.
1. Da devolução de produto por defeito de fabricação e da restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal
1.1. A Baby Passo a Passo tem por princípio garantir a qualidade dos produtos que comercializa.
1.2. Apenas produtos comprados através da loja virtual poderão utilizar este canal de devolução de mercadorias. Produtos comprados na loja física deverão, caso apresentem defeito de fabricação, ser trocados na loja física. Produtos comprados através da loja virtual não poderão ser devolvidos ou trocados na loja física, devendo utilizar apenas o canal específico da loja virtual.
1.3. Antes do envio à loja de produto a ser devolvido, é necessário que seja feito contato com nosso atendimento, para que possamos fornecer as orientações necessárias referentes aos procedimentos de ambas as partes. O contato deverá ser feito através de uma das formas abaixo especificadas:
E-mail: devolucao@babypassoapasso.com.br
Fone: 0** 11 3331 7588 - de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:30h
Fax: 0** 11 3331 6175 - de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:30h
Carta endereçada para:
Baby Passo a Passo
Rua dos Italianos 301
01131-000 - São Paulo - SP
Da devolução de produto por defeito de fabricação
1.4. Caso algum produto apresente defeito originado pelo fabricante, o cliente terá restituído o valor pago pelo produto defeituoso, atendidas as condições explicitadas nas Cláusulas 6.6 e 6.7 abaixo, excetuadoo produto que contenha Manual ou outro documento que informe acerca de atendimento do fabricante, assistência técnica autorizada ou representação autorizada, caso em que o produto deverá ser encaminhado diretamente a um deles, nos termos da documentação fornecida, no prazo de 90 (noventa) dias, conforme o disposto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
1.4.1. Se o defeito for constatado no ato do recebimento da compra, o cliente deverá recusar o produto e notificar imediatamente a Baby Passo a Passo, encaminhando-o seja à Baby Passo a Passo, seja diretamente ao fabricante, assistência técnica autorizada ou representação autorizada, de acordo com o disposto na Cláusula 6.4 acima.
1.5. No caso de produto com defeito de fabricação que atenda ao disposto na Cláusula 6.4 acima e que somente possa ser encaminhado à Baby Passo a Passo, após o recebimento, pela Baby Passo a Passo, da solicitação do cliente e do produto, verificado o efetivo defeito de fabricação, será restituído ao cliente o valor pago pelo produto defeituoso, através de crédito em conta corrente indicada pelo cliente, excetuado o previsto na Cláusula 6.4 acima, referente a encaminhamento diretamente ao fabricante, assistência técnica autorizada ou representação autorizada.
1.6. É condição para a restituição de valor pago, pela Baby Passo a Passo, que o produto seja devolvido com todas as peças e componentes com que foi enviado, e que esteja em perfeito estado, ressalvado o alegado defeito, com todas as etiquetas afixadas em seus lugares originais e com todos os demais elementos em posições originais, sem uso, sem lavagem e sem quaisquer alterações de suas características originais de fabricação. O cliente e/ou usuário deverá providenciar para que o produto seja remetidos à Baby Passo a Passo em condições que garantam sua perfeita integridade, conservação e preservação, utilizando a própria embalagem na qual foi recebido.
1.7. A Baby Passo a Passo não aceitará produto que apresente defeito causado pelo mau uso do consumidor final ou pelo envio em condições que tenham causado dano ao mesmo, sendo o produto, neste caso, reenviado ao cliente.
1.8.A restituição de valor prevista na cláusula 6.4 somente será realizada após análise do produto pela Baby Passo a Passo, podendo o mesmo ser reenviado, sem prévio aviso, no caso do não atendimento das condições acima enunciadas.
1.9. Na restituição de valor por defeito de fabricação, quando pertinente, a Baby Passo a Passo arcará com o custo do envio do produto (ou produtos) com defeito, pelo cliente, à loja, restituindo os respectivos valores em conjunto com a restituição do valor pago pelo produto.
1.10. O prazo máximo para o encaminhamento de produto que apresente defeito de fabricação é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do mesmo. Após este prazo, a Baby Passo a Passo não mais aceitará produtos para restituição de valor pago.
1.11. O cliente deverá informar, em documento escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado, o nome, o número do código de barras e o valor do produto a ser encaminhado, bem como o número da Nota Fiscal da compra.
1.12. Constitui condição para restituição de valor de produto com defeito de fabricação o ENVIO DA NOTA FISCAL ORIGINAL pelo correio, através de envio que inclua comprovante de recebimento pela loja.
1.12.1. O cliente deverá confirmar por telefone ou e-mail o encaminhamento de todos os documentos e informações enviadas, obtendo um número de protocolo de recebimento fornecido pela loja.
1.12.2. A não indicação da conta corrente de titularidade do comprador para devolução da quantia constitui impedimento para a efetiva devolução de valores.
Da restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal
1.13. Na restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal, serão debitados, do valor da restituição, custos operacionais gerados pelas operadoras de cartão e bancos, relativos a estornos, geração de boletos e outras despesas referentes à venda.
1.14. No caso de devolução de produto por insatisfação por gosto pessoal,custos havidos pelo cliente para seu envio à Baby Passo a Passo não serão ressarcidos.1.15. É condição para a restituição de valor pago por insatisfação com produto por gosto pessoal que o mesmo seja devolvido com todas as suas peças componentes e que esteja em perfeito estado, com todas as etiquetas afixadas em seus lugares originais e com todos os demais elementos em posições originais, sem uso, danos, manchas, sem lavagem e sem quaisquer alterações de suas características originais de fabricação. O cliente e/ou usuário deverá providenciar para que o produto seja remetidos à Baby Passo a Passo em condições que garantam sua perfeita integridade, conservação e preservação, utilizando a própria embalagem na qual foi recebido. 1.16. A Baby Passo a Passo não aceitará produto que apresente defeito causado pelo mau uso do consumidor final ou pelo envio em condições que tenham causado dano ao item comercializado, sendo o produto, neste caso, reenviado ao cliente.
6.17. O prazo máximo para o encaminhamento de produto a ser devolvido por insatisfação com produto por gosto pessoal do cliente é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do mesmo. Após este prazo, a Baby Passo a Passo não mais aceitará produtos para restituição de valor pago.1.18. O cliente deverá informar, em documento escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado, o nome, o número do código de barras e o valor do produto a ser encaminhado, bem como o número da Nota Fiscal da compra. 1.18.1. Constitui condição para restituição de valor de produto devolvido por insatisfação por gosto pessoal o ENVIO DA NOTA FISCAL ORIGINAL pelo correio, através de envio que inclua comprovante de recebimento pela loja.
1.18.2. O cliente deverá confirmar por telefone ou e-mail o encaminhamento de todos os documentos e informações enviadas, obtendo um número de protocolo de recebimento fornecido pela loja.
1.18.3. A não indicação da conta corrente de titularidade do comprador para devolução da quantia constitui impedimento para a efetiva devolução de valores.
2. Da desistência integral da compra com devolução de mercadoria e restituição de valor pago
2.1. Em caso de desistência integral da compra com devolução de mercadoria e restituição de valor pago, após o recebimento dos produtos devolvidos e após a confirmação do crédito referente à compra, a Baby Passo a Passo restituirá ao cliente o valor dos produtos devolvidos, inclusive do frete relativo ao envio para o cliente.
2.2. Na desistência integral da compra, é condição para a restituição de valor pago que que as mercadorias sejam devolvidas com todas as suas peças componentes e que estejam em perfeito estado, com todas as etiquetas afixadas em seus lugares originais e com todos os demais elementos de sua composição original, sem uso, danos, manchas, sem lavagem ou quaisquer indícios de mau uso, e ainda sem qualquer alteração de suas características originais de fabricação. O cliente e/ou usuário deverá providenciar para que os produtos sejam remetidos à Baby Passo a Passo em condições que garantam sua perfeita integridade, conservação e preservação, utilizando a própria embalagem na qual foi recebido, acompanhados da Nota Fiscal original.
2.3. A Baby Passo a Passo não aceitará produto que apresente defeito causado pelo mau uso do consumidor final ou pelo envio em condições que tenham causado dano ao mesmo.
2.4. No caso de compra efetuada através de cartão de crédito, será solicitado, após o recebimento dos produtos devolvidos à Baby Passo a Passo, junto à operadora, estorno do valor referente aos produtos devolvidos. Neste caso, o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subseqüentes.
2.5. No caso de compras efetuadas com pagamento através de boleto bancário, o estorno será feito na conta do cliente em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento, pela Baby Passo a Passo, das mercadorias devolvidas. Caso a compra não tenha ainda sido enviada pela Baby Passo a Passo ao cliente, os procedimentos corresponderão ao estorno ou devolução de eventuais valores já pagos.
2.6. O prazo máximo para o encaminhamento de mercadorias já recebidas pelo cliente no caso de desistência integral da compra é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento das mesmas.
2.7. O cliente deverá informar, em documento escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado o número da Nota Fiscal da compra.
2.8. Constitui condição para restituição de valor o ENVIO DA NOTA FISCAL ORIGINAL pelo correio, através de envio que inclua comprovante de recebimento pela loja.
2.9. Na desistência integral da compra, custos havidos pelo cliente para o envio das mercadorias à Baby Passo a Passo não serão ressarcidos.
2.10. Neste caso, o cliente deverá informar, em documento por escrito, a ser enviado ao e-mail acima informado ou em carta ao endereço acima indicado, o nome, o número do código de barras e o valor do produto a ser devolvido, bem como o número da Nota Fiscal da compra e sua via original, juntamente com o número da conta corrente a ser depositado o valor restituído.
2.11. A não indicação da conta corrente de titularidade do comprador para devolução da quantia constitui impedimento para a efetiva devolução de valores.
Ofertas válidas enquanto durarem os estoques.
Produtos sujeitos à disponibilidade em loja. Imagens meramente ilustrativas.
